Processo 141094/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2003 16:07
Autuado em 22/05/2003 16:07
Oficio de encaminhamento 714/03
Relator MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
Decisão Acórdão 2493/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2493/ 2006 Aprovação com Ressalva MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
22/08/2006 Acórdão   2493/ 2006 Aprovação com Ressalva MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2006 15:45 do Protocolo nº 523768/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2493/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2006 12:14 DP Processo em remessa externa
04/09/2006 09:45 DP  
31/08/2006 09:19 DEX  
29/08/2006 14:59 S1C  
25/08/2006 16:32 SAUDI  
23/08/2006 14:34 DG  
28/04/2006 09:33 SAUDI  
13/04/2006 09:57 DP  
15/03/2006 08:57 SMPjTC Parecer nº 6564/2006 - aprovação com ressalva
02/12/2005 08:49 DAT Instrução nº 1799/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
07/07/2005 15:39 DAT Instrução nº 5820/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de Multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do contraditório.
12/04/2005 08:24 DP Processo em remessa externa
15/12/2003 12:27 DAT Informação nº 898/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.
22/05/2003 16:06 DP  

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